A
Câmara de Vereadores de Palotina publicou o Edital 01/2019 abrindo prazo para
que os vereadores apresentem chapas para concorrem às Comissões Permanentes do
Legislativo. Há três comissões permanentes que são compostas por Presidente,
Secretário e Relator. As comissões são as seguintes: Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas; Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Saúde, Educação,
Cultura, Serviços e Infraestrutura. O registro de chapas poderá ser feito até
às 17h do dia 18 de janeiro. Após esta data iniciará o prazo para impugnação,
cujos recursos deverão ser protocolados até às 17h do dia 21. A Mesa Diretiva
da Câmara se pronunciará sobre as chapas inscritas bem como eventuais recursos
de impugnação até às 11h do dia 22. A homologação das chapas inscritas ocorrerá
até às 17h do dia 23.
Conforme
ainda o Edital, o requerimento para registro de chapas deverá conter o nome do
vereador, sigla partidária e assinaturas dos componentes. A composição das
chapas deverá obedecer a proporcionalidade partidária do Legislativo.
À
exceção do presidente, Sansão Pinheiro (PTB), os demais vereadores podem compor
as comissões que tem como uma de suas finalidades analisar os projetos de lei
que tramitam no Legislativo. Poderão compor as chapas os vereadores José Pedro
Bento Filho (DEM), Weslei Freitas (PSDB), José Pasqualotto (PSC), Rose Delai
(PSDB), Gilmar Hinkel (MDB), Marcos Heurt (DEM), Enio Moesch (PSDB) e Elias
Naor Schlosser (MDB).
A
eleição das comissões ocorrerá na primeira sessão extraordinária, caso seja
convocada ou na primeira sessão ordinária do atual período legislativo, que
será no dia 4 de fevereiro.
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