Da Folha de Palotina
Como já pontuado em outras ocasiões, o Plano Diretor Municipal é um instrumento que a Constituição Federal de 1998 trouxe aos municípios, para fomentar seu desenvolvimento e expansão. O Plano Diretor de Palotina, que deve ser revisto, pelo menos, a cada dez anos, encontra-se atualmente na fase de elaboração de diretrizes e proposições. Nesta fase, após diagnóstico do município, verificando suas características, qualidades e falhas, serão elaboradas propostas buscando seu desenvolvimento para os próximos dez anos.
Como já pontuado em outras ocasiões, o Plano Diretor Municipal é um instrumento que a Constituição Federal de 1998 trouxe aos municípios, para fomentar seu desenvolvimento e expansão. O Plano Diretor de Palotina, que deve ser revisto, pelo menos, a cada dez anos, encontra-se atualmente na fase de elaboração de diretrizes e proposições. Nesta fase, após diagnóstico do município, verificando suas características, qualidades e falhas, serão elaboradas propostas buscando seu desenvolvimento para os próximos dez anos.
O trabalho de formulação do Plano Diretor Municipal exige a
participação da sociedade, visando um projeto de desenvolvimento que atenda aos
interesses da comunidade, sempre procurando tornar efetivo os direitos
garantidos a todos os munícipes.
O Conselho da Cidade (CONCIDADE), órgão colegiado instituído
pela Lei Municipal nº 4.723/17 e composto por membros do Poder Público
municipal e representantes da sociedade civil organizada, se reúne semanalmente
para análise dos cadernos formulados pela empresa contratada para desenvolver o
Plano Diretor Municipal. Ao identificar pontos que mereçam adequações, o plenário
do CONCIDADE o delibera, a fim de que os anseios da comunidade sejam atendidos.
Qualquer pessoa pode participar das reuniões, audiências
públicas e oficinas, devendo também contribuir visando um Plano Diretor eficaz.
A próxima reunião do CONCIDADE será realizada no próximo dia 29, às 18h30,
junto ao Plenário da Câmara Municipal de Palotina.
“O Conselho da Cidade é formado por pessoas que dedicam,
voluntariamente, parte de seu tempo em prol do município. Esperamos poder
encaminhar as leis que compõem o Plano Diretor à Câmara Municipal antes do mês de
novembro, possibilitando sua aprovação ainda neste ano de 2018. Convidamos
todos os palotinenses a participarem deste instrumento tão importante ao
desenvolvimento de nosso município, na expectativa de formular um Plano Diretor
que garanta anos promissores a Palotina”, destaca o presidente do CONCIDADE,
Gerson Araldi. O conselho tem como vice-presidente a engenheira civil Neyla
Seleme e como secretário executivo o advogado Marcelo Berticelli Ródio.
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