Eduardo Jota Wahl vai para Nova Cultura

Repórter Jota Wahl

A Nova Rádio Cultura está reforçando sua equipe para este ano de 2018. O repórter Eduardo Jota Wahl, atualmente na Rádio Continental, em breve fará parte do jornalismo da emissora. Jota comunicou em sua página no Facebook que em breve estará na Cultura onde já teve uma passagem no início de sua carreira de repórter. Atualmente o radialista está de férias.
 

Projeto coíbe propagação do discurso de ódio nas redes sociais

A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. É o que estabelece projeto do senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e também responsabiliza subsidiariamente o provedor que não retire o conteúdo gerado por terceiros após o recebimento de notificação.

Pelo projeto (PLS 323/2017), está sujeito às penas previstas aquele que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual.

A pessoa ou grupo que se sentir ofendido tem legitimidade para pedir a retirada do conteúdo e apresentar requerimento para notificação do provedor de internet, que terá o prazo de 24 horas, contadas da notificação, para promover a indisponibilização cautelar desse conteúdo.

Além disso, independente da responsabilidade subsidiária, o provedor que violar as regras ficará sujeito à multa de até 5% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos.

Para Paulo Bauer, o discurso de ódio é incompatível com o exercício das liberdades democráticas, pois “quem dele faz uso não busca o diálogo”. Nesse sentido, “os provedores de redes sociais devem participar ativamente no combate desse problema na medida em que são responsáveis pela prestação de um serviço que potencializa enormemente a divulgação de conteúdos ofensivos”.

A matéria foi distribuída inicialmente para as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No entanto, requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou audiência pública sobre o tema também na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados

Gestores da Copel Telecom devem restituir R$ 125 mil por contratação indevida

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou a devolução solidária, ao cofre estadual, de R$ 125.000,00, por quatro gestores da Copel Telecomunicações S/A em 2016: o diretor-presidente, Adir Hannouche; o diretor-adjunto, Maurício Dayan Arbetman; o gerente do Departamento de Marketing, Flávio de Souza Waluszko; e o superintendente de Administração Financeira, Eduardo Mário de Camargo Filho.

O TCE-PR também aplicou multa individual, que em janeiro corresponde a R$ 3.904,80, a cada um deles – somando um total de R$ 15.619,20. Ligada à Companhia Paranaense de Energia (Copel), a Copel Telecom atua no fornecimento de internet por fibra óptica nos 399 municípios do Paraná.

O motivo das sanções de devolução de recursos e multas foi a contratação irregular, pela Copel Telecom, do escritório de advocacia Sundfeld Advogados, por inexigibilidade de licitação. O objetivo da contratação, realizada em 2016, foi a elaboração de parecer jurídico sobre a implantação do portal Copel Telecom na internet. Uma das metas do parecer jurídico era estabelecer parcerias estratégicas entre a Copel Telecom e empresas reconhecidas no mercado pelos serviços prestados no fornecimento de conteúdo audiovisual via internet, como a ESPN do Brasil Eventos Esportivos Ltda.

Ao analisar o processo de contratação, a Segunda Inspetoria do Controle Externo (2ª ICE) do TCE-PR, responsável pela fiscalização da estatal, opinou pela irregularidade do processo de inexigibilidade, por entender que não havia justificativa para a realização do ato. De acordo com a 2ª ICE, a contratação afrontou a Lei Federal nº 8.666/93, que estabelece normas para licitações e contratos na administração pública, refletindo na Lei Estadual nº 15.608/07. Também desrespeitou o Prejulgado nº 6 do TCE-PR.

O Ministério Público de Contas (MPC-PR) afirmou que, pelo assunto não se tratar de algo alheio ao cotidiano da empresa, o próprio quadro jurídico da Copel Telecom, a Procuradoria-Geral do Estado ou mesmo o Tribunal de Contas poderiam ter respondido a dúvida, por meio de processo de Consulta.

A Copel Telecom alegou que as credenciais acadêmicas e profissionais do profissional escolhido, Carlos Ari Sundfeld, justificaram a sua contratação. Segundo a empresa, o valor pago seria condizente com a realidade do mercado. Por meio de seus advogados, a estatal argumentou, também, que a contratação indicaria a conduta correta a ser aplicada pela administração.

Decisão - O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, destacou que a contratação do parecer jurídico foi promovida sem a justificativa de suas motivações. Segundo ele, a Copel Telecom focou na necessidade mercadológica de ofertar novos serviços aos seus clientes, fundamentando a contratação do profissional pela sua reputação, e não pela complexidade da demanda, o que configura irregularidade.

Ao fundamentar seu voto, Linhares ressaltou que a contratação, por inexigibilidade de licitação, só pode ocorrer em casos específicos, quando há comprovada necessidade da prestação do serviço. Diante disso, o relator entendeu que, em vez da contratação de parecerista terceirizado, o trabalho poderia ter sido executado pelo próprio corpo técnico da Copel Telecom. Com isso, não foram atendidos os requisitos previstos em lei e no Prejulgado 6 do TCE-PR para a contratação de consultoria jurídica terceirizada.

O valor a ser devolvido é exatamente o que foi pago na contratação terceirizada, que deverá ser corrigido monetariamente desde 2016. As multas foram aplicadas aos quatro gestores da empresa porque o objeto da contratação não se tratava de algo singular ou de demanda complexa. A multa, que corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), está prevista no artigo 87, IV, g, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/05). Em janeiro, a UPF-PR vale R$ 97,62. Cada multa é de R$ 3.904,80 neste mês.

Os conselheiros acompanharam, por maioria absoluta, o voto do relator, na sessão de 7 de dezembro do Tribunal Pleno. Em 18 de dezembro, os gestores da Copel Telecom ingressaram com Embargos de Declaração contra a decisão contida no Acórdão nº 4914/17 - Tribunal Pleno, publicado em 14 de dezembro, na edição nº 1736/17 do Diário Eletrônico do TCE-PR. O recurso também será analisado pelo conselheiro Ivens Linhares, relator da decisão original, e votado no Tribunal Pleno.

Fonte: Tribunal de Contas do PR

Acipa e Sesi ofertarão Educação de Jovens e Adultos

A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Palotina (Acipa) em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) passa a ofertar a Educação de Jovens e Adultos na modalidade de Ensino à Distância para quem ainda não concluiu o Ensino Médio. Será disponibilizada aula uma vez por semana, sendo ministrada na sede da Acipa. As matrículas já estão abertas, sendo que o curso é gratuito para trabalhadores de indústrias associadas da Acipa. A mensalidade para associados da Acipa é de R$ 123,37 enquanto que para não associados o valor mensal será de R$ 161,33.

Mais informações podem ser obtidas no Ponto do Sistema FIEP - SESI, SENAI e IEL, cujo atendimento acontece na Acipa toda quinta-feira. Informe-se pelos telefones 3649-5855 ou (45) 98818-5232.

Operação tapa-buraco na Linha Catarinense

Operação tapa-buracos na Linha Catarinense

Uma equipe da Prefeitura de Palotina realizou nesta quinta-feira serviço de tapa-buracos na rodovia que dá acesso à Linha Catarinense. Os trechos mais comprometidos receberam material asfáltico para melhorar as condições de tráfego.

Grupo Anjos do Bem faz campanha para conseguir materiais escolares para crianças carentes

Uma das cartinhas entregues ao Grupo

Da Folha de Palotina

Um grupo intitulado Anjos do Bem está realizando uma importante campanha para ajudar crianças carentes com distribuição de materiais escolares. A iniciativa do grupo é da palotinense Fabiane Burg que teve a ideia de pedir para que voluntários adotassem cartinhas escritas por crianças que pedem materiais escolares. A ideia ganhou apoio e mais de 25 crianças já receberam materiais que estão sendo doados por inúmeras pessoas. Com a ajuda da mãe, Cleia, Fabiane está conseguindo os materiais com amigos em Palotina e também em outras cidades do Paraná e de outros estados. Ela publica as cartinhas das crianças e consegue a adesão de voluntários. A campanha iniciou no dia 2 de janeiro e seguirá até o dia 15. “As pessoas estão ajudando nesta campanha e graças a Deus muitas crianças estão sendo ajudadas. Agradeço a todos os anjos do bem que estão fazendo parte desta corrente de solidariedade”, disse Fabiane. Outras campanhas já foram realizadas pelo grupo, sempre com êxito.

Para saber mais e ajudar nesta iniciativa, acesse a página Anjos da Solidariedade – Anjos do Bem no Facebook. Quem quiser ajudar pode entrar em contato pelo telefone 9 9726-5779.

Vereadores de Palotina se reúnem em sessão extraordinária nesta sexta

Os vereadores de Palotina vão se reunir em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 26, para votação de projetos encaminhados pelo Executivo Municipal e que já foram apreciados em outras duas sessões extraordinárias e receberam parecer favorável das comissões internas do Legislativo.

Cinco projetos serão votados em turno único, em regime de urgência. O PL 001/2018 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00 para adequação do orçamento 2018 às mudanças promovidas pelo Tribunal de Contas do Paraná no Plano de Contas que define novo elemento de despesa. Outros três projetos promovem alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, assegurando crédito adicional especial no valor R$ 15.446,91, que refere-se a saldo de convênios a ser devolvido aos governo estadual e federal. Os vereadores votarão ainda o Projeto de Lei 012/2018 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio para cessão de servidores públicos efetivos e estagiários aos demais órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos. Com a autorização legislativa o município poderá designar servidor para atuar no abatedouro de aves da C.Vale para atender exigências do Ministério da Agricultura.

Vários projetos serão votados em primeiro turno, assegurando crédito adicional especial nos seguintes valores: R$ 110.000,00, referente aplicação de recursos oriundos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano para aquisição de dois veículos, sendo um para Secretaria Municipal de Esportes e outro para Secretaria Municipal de Assistência Social; R$ 145.000,00, referente a recursos oriundos do Governo do Estado por meio do Fundo Estadual para Infância e adolescência (FIA/PR) para aquisição de dois veículos, sendo um para Casa Lar e outro para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e R$ 628.732,25 que será destinado ao calçamento com pedras irregulares entre o distrito de Floresta e a Comunidade de Aparecidinha, com extensão de 2.300 metros. Deste valor, R$ 14.102,50 será de contrapartida da Prefeitura e o montante de R$ 528.732,25 será proveniente de convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. Também será feito investimento de R$ 100.000,00 para calçamento na região da Linha Água Branca, com extensão de 412 metros.

A sessão será realizada a partir das 10h, sendo aberta à participação do público. Nesta semana os servidores da Câmara voltaram das férias coletivas. O recesso parlamentar segue até o dia 5 de fevereiro quando será realizada a primeira sessão ordinária do ano.

Palotina agora tem Concretiza Arquitetura

Momento da inauguração

Foi inaugurada na quarta-feira, dia 24, a Concretiza Arquitetura, idealizada por Ariane Sgarbi, Heloá Rossato e Natássia Soder. O empreendimento está localizado na Rua 25 de Julho, 988, sala 02. A inauguração reuniu amigos e familiares das jovens empreendedoras, além de lideranças como o prefeito Jucenir Stentzler; vice-prefeito Chico Brum; presidente da Câmara de Vereadores, Elias Naor Schlosser; vereadora Rose Delai e vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (Acipa).

As empreededoras

C.Vale prepara assembleia

Reunião preparatória à assembleia

Da Assessoria da C.Vale

Teve início no dia 15 a programação de reuniões preparatórias às Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária que acontecerão no dia 02 de fevereiro, às 14 horas, na Asfuca de Palotina. A miniassembleia reuniu líderes de comitês educativos, núcleos femininos e núcleo jovem da C.Vale, além de gerentes de departamentos e assessorias da cooperativa.

Durante as reuniões, que vão até o próximo dia 31, a diretoria executiva estará informando os associados sobre o desempenho da cooperativa em 2017, o plano de atividades para 2018 e as sobras que serão entregues aos associados.

Para o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, as reuniões preparatórias são a oportunidade para o quadro social acompanhar os números da cooperativa. "Nessas reuniões abrirmos todos os dados da cooperativa e discutimos com os associados os rumos que devemos tomar", enfatiza Lang, reforçando, porém, que é na assembleia geral que tudo que foi discutido nas reuniões preparatórias é oficializado.

OAB realiza campanha “Volta às Aulas Solidária”

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil está realizando mais uma importante campanha beneficente. Com vistas à volta às aulas, desde o dia 22 estão sendo arrecadados materiais escolares que serão destinados a crianças carentes do município. As doações para a campanha “Volta às Aulas Solidária” poderão ser entregues na sede da Subseção até o dia 9 de fevereiro. Podem ser doados todos os tipos de materiais escolares, inclusive mochilas e estojos usados.

A sede da Subseção da OAB fica na Rua D. Pedro I, 1190, em frente ao Teatro Municipal Ludovico Riedi. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3649-3555.