Vereadores de Palotina se reúnem em sessão extraordinária nesta sexta

Os vereadores de Palotina vão se reunir em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 26, para votação de projetos encaminhados pelo Executivo Municipal e que já foram apreciados em outras duas sessões extraordinárias e receberam parecer favorável das comissões internas do Legislativo.

Cinco projetos serão votados em turno único, em regime de urgência. O PL 001/2018 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00 para adequação do orçamento 2018 às mudanças promovidas pelo Tribunal de Contas do Paraná no Plano de Contas que define novo elemento de despesa. Outros três projetos promovem alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, assegurando crédito adicional especial no valor R$ 15.446,91, que refere-se a saldo de convênios a ser devolvido aos governo estadual e federal. Os vereadores votarão ainda o Projeto de Lei 012/2018 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio para cessão de servidores públicos efetivos e estagiários aos demais órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos. Com a autorização legislativa o município poderá designar servidor para atuar no abatedouro de aves da C.Vale para atender exigências do Ministério da Agricultura.

Vários projetos serão votados em primeiro turno, assegurando crédito adicional especial nos seguintes valores: R$ 110.000,00, referente aplicação de recursos oriundos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano para aquisição de dois veículos, sendo um para Secretaria Municipal de Esportes e outro para Secretaria Municipal de Assistência Social; R$ 145.000,00, referente a recursos oriundos do Governo do Estado por meio do Fundo Estadual para Infância e adolescência (FIA/PR) para aquisição de dois veículos, sendo um para Casa Lar e outro para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e R$ 628.732,25 que será destinado ao calçamento com pedras irregulares entre o distrito de Floresta e a Comunidade de Aparecidinha, com extensão de 2.300 metros. Deste valor, R$ 14.102,50 será de contrapartida da Prefeitura e o montante de R$ 528.732,25 será proveniente de convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. Também será feito investimento de R$ 100.000,00 para calçamento na região da Linha Água Branca, com extensão de 412 metros.

A sessão será realizada a partir das 10h, sendo aberta à participação do público. Nesta semana os servidores da Câmara voltaram das férias coletivas. O recesso parlamentar segue até o dia 5 de fevereiro quando será realizada a primeira sessão ordinária do ano.