Jackson está de volta!

Repórter Jackson Luiz

O repórter Jackson Luiz reassumiu o comando do Tudo Sob Controle, da Nova Rádio Cultura, na manhã desta segunda-feira, depois de um período de férias. Em seu lugar esteve o jornalista Adriano de Paula. Jackson disse que vai se inteirar dos assuntos e dedicou boa parte do programa para falar do contorno viário, cuja longa história acompanhou boa parte. Jackson, aliás, fez entrevista com Elio Rusch por ocasião da Expo Palotina cobrando a construção do contorno. O tema vai ser trazido á tona em outros programas conforme revelou o repórter. O Tudo Sob Controle tem duas edições: às 7h e ao meio dia.

 

Crianças terão Tarde de Recreação com diversas atividades no dia 30

Tarde recreativa será dia 30 (Foto: Assessoria/Prefeitura)

Da Folha de Palotina

As crianças de 5 a 10 anos terão um dia especial de recreação. Será na próxima terça-feira, dia 30, na Praça Rafael Pivetta. A atividade, denominada Projeto Passatempo, será uma tarde de recreação que ocorrerá das 14h às 17h30 e está sendo preparada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). As crianças participarão de oficinas diversas e brincadeiras. Também haverá cama elástica e uma equipe fará pintura facial. O intuito da programação é promover o entretenimento e diversão das crianças nesta reta final das férias.

A equipe do NASF informa que em caso de chuva a programação será realizada no Ginásio Municipal de Esportes Ardomar Somensi, no mesmo horário. 

Gleisi poderá disputar vaga na Câmara

Blog do Esmael

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, já trabalha por uma vaga na Câmara. Ela articula dobradas com o objetivo de ser a mais votada do partido no Paraná.

O PT paranaense elegeu quatro deputados federais na eleição de 2014, mas, no meio das batalhas, perdeu dois. Ficaram Zeca Dirceu e Enio Verri, que luta para permanecer na Câmara.

Sem Lula na disputa deste ano, os petistas estão antevendo chuvas e trovoadas para os próximos meses – até a eleição de outubro.

Professores do PR adiam decisão de greve para março

Professores e funcionários da educação se reuniram-se neste sábado (27), para avaliar as lutas e organizar o próximo período. Em Estado de Greve, os educadores realizarão diversas ações em defesa de seus direitos e voltarão a se reunir no dia 03 de março.

“É importante que toda a categoria se envolva nas ações aprovadas aqui hoje. Nos Núcleos Sindicais serão realizadas Assembleias para ouvir a base sobre a greve. No dia 03 de março, nos reuniremos novamente para decidirmos juntos sobre a greve da educação”, afirmou o presidente da APP, professor Hermes Leão. Ele evidencia que antes disso haverá um chamamento das Centrais Sindicais para uma ação nacional contra a Reforma da Previdência, que está prevista para acontecer no próximo dia 19 de fevereiro. “Nossa luta aqui no Paraná está diretamente ligada com a luta nacional em defesa dos direitos de trabalhadores. Se os ataques são nacionais, nossa luta também deve ser”, disse o presidente do Sindicato.

A votação aprovou um intenso calendário de lutas e confirmou que durante a próxima Assembleia Estadual, que será realizada no dia 03 de março, e a Greve Geral da educação será avaliada. Até a data, devem ocorrer diálogos dos representantes dos 29 Núcleos da APP com toda a comunidade escolar para a decisão coletiva.

Fonte: APP Sindicato

Conselho Orientador da Acipa

Ex-presidente da Acipa com Marcos Frazão. Da esquerda para
a direita: Albertinho Dondoni, Marcio Brondani, Marcos
Frazão, Ronaldo Ióris e Douglas Galvão. 

Na última quarta-feira, dia 24, foi realizada a primeira reunião do Conselho Orientador da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Palotina (Acipa), formado por ex-presidentes da entidade. O conselho foi criado recentemente e tem o objetivo de atuar como órgão apoiador das gestões da associação de modo a contribuir com a experiência dos ex-presidentes. A reunião foi conduzida pelo atual presidente, Marcos Frazão.

Academias da Saúde retomam atividades em fevereiro

No próximo dia 5 as Academias de Saúde localizadas na Praça Rafael Pivetta e no Lago Municipal voltarão com atividades. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) informou que a estrutura das academias está passando por melhorias. Serão retomadas as aulas de atividades físicas, yoga, pilates, terapia de saúde mental e acupuntura.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3649-1399. O NASF atende à Rua Aldir Pedron, 548. (Fonte: Folha de Palotina)

APEU cadastra acadêmicos para Transporte Universitário até o dia 29

Da Folha de Palotina

A diretoria da Associação Palotinense de Estudantes Universitários (APEU) comunica que até o dia 29 será feito o cadastramento e recadastramento para os acadêmicos que necessitarem de transporte universitário para este ano.  O presidente da APEU, Jonathan Furtuoso explica que diferente dos anos anteriores, as inscrições serão feitas por cidade. Até o dia 24 serão aceitos contratos de acadêmicos que estudarão nas cidades de Cascavel, Toledo e Umuarama. Até o dia 29 serão aceitos os contratos de acadêmicos que estudarão nas cidades de Marechal Cândido Rondon e Assis Chateaubriand. “A medida foi tomara a fim de agilizar o atendimento e não causar transtorno”, justifica o presidente.

A taxa de inscrição é de R$ 53,00 e após a data limite o valor será de R$ 63,00. A guia de pagamento pode ser retirada por meio do site www.apeu.com.br e deve ser confirmada na APEU, que possui atendimento na rodoviária no horário das 12h30 às 18h30. A diretoria informa que para gerar novo contrato, os acadêmicos precisam estar em dia com os pagamentos da associação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3649-1220 ou pelo email: contato@apeu.com.br

Eduardo Jota Wahl vai para Nova Cultura

Repórter Jota Wahl

A Nova Rádio Cultura está reforçando sua equipe para este ano de 2018. O repórter Eduardo Jota Wahl, atualmente na Rádio Continental, em breve fará parte do jornalismo da emissora. Jota comunicou em sua página no Facebook que em breve estará na Cultura onde já teve uma passagem no início de sua carreira de repórter. Atualmente o radialista está de férias.
 

Projeto coíbe propagação do discurso de ódio nas redes sociais

A propagação de discurso de ódio nas redes sociais poderá ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. É o que estabelece projeto do senador Paulo Bauer (PSDB- SC) que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e também responsabiliza subsidiariamente o provedor que não retire o conteúdo gerado por terceiros após o recebimento de notificação.

Pelo projeto (PLS 323/2017), está sujeito às penas previstas aquele que incitar o ódio, a discriminação, o preconceito ou a violência contra pessoa, ou grupo de pessoas, em razão de sua etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual.

A pessoa ou grupo que se sentir ofendido tem legitimidade para pedir a retirada do conteúdo e apresentar requerimento para notificação do provedor de internet, que terá o prazo de 24 horas, contadas da notificação, para promover a indisponibilização cautelar desse conteúdo.

Além disso, independente da responsabilidade subsidiária, o provedor que violar as regras ficará sujeito à multa de até 5% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos.

Para Paulo Bauer, o discurso de ódio é incompatível com o exercício das liberdades democráticas, pois “quem dele faz uso não busca o diálogo”. Nesse sentido, “os provedores de redes sociais devem participar ativamente no combate desse problema na medida em que são responsáveis pela prestação de um serviço que potencializa enormemente a divulgação de conteúdos ofensivos”.

A matéria foi distribuída inicialmente para as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No entanto, requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) solicitou audiência pública sobre o tema também na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados

Gestores da Copel Telecom devem restituir R$ 125 mil por contratação indevida

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou a devolução solidária, ao cofre estadual, de R$ 125.000,00, por quatro gestores da Copel Telecomunicações S/A em 2016: o diretor-presidente, Adir Hannouche; o diretor-adjunto, Maurício Dayan Arbetman; o gerente do Departamento de Marketing, Flávio de Souza Waluszko; e o superintendente de Administração Financeira, Eduardo Mário de Camargo Filho.

O TCE-PR também aplicou multa individual, que em janeiro corresponde a R$ 3.904,80, a cada um deles – somando um total de R$ 15.619,20. Ligada à Companhia Paranaense de Energia (Copel), a Copel Telecom atua no fornecimento de internet por fibra óptica nos 399 municípios do Paraná.

O motivo das sanções de devolução de recursos e multas foi a contratação irregular, pela Copel Telecom, do escritório de advocacia Sundfeld Advogados, por inexigibilidade de licitação. O objetivo da contratação, realizada em 2016, foi a elaboração de parecer jurídico sobre a implantação do portal Copel Telecom na internet. Uma das metas do parecer jurídico era estabelecer parcerias estratégicas entre a Copel Telecom e empresas reconhecidas no mercado pelos serviços prestados no fornecimento de conteúdo audiovisual via internet, como a ESPN do Brasil Eventos Esportivos Ltda.

Ao analisar o processo de contratação, a Segunda Inspetoria do Controle Externo (2ª ICE) do TCE-PR, responsável pela fiscalização da estatal, opinou pela irregularidade do processo de inexigibilidade, por entender que não havia justificativa para a realização do ato. De acordo com a 2ª ICE, a contratação afrontou a Lei Federal nº 8.666/93, que estabelece normas para licitações e contratos na administração pública, refletindo na Lei Estadual nº 15.608/07. Também desrespeitou o Prejulgado nº 6 do TCE-PR.

O Ministério Público de Contas (MPC-PR) afirmou que, pelo assunto não se tratar de algo alheio ao cotidiano da empresa, o próprio quadro jurídico da Copel Telecom, a Procuradoria-Geral do Estado ou mesmo o Tribunal de Contas poderiam ter respondido a dúvida, por meio de processo de Consulta.

A Copel Telecom alegou que as credenciais acadêmicas e profissionais do profissional escolhido, Carlos Ari Sundfeld, justificaram a sua contratação. Segundo a empresa, o valor pago seria condizente com a realidade do mercado. Por meio de seus advogados, a estatal argumentou, também, que a contratação indicaria a conduta correta a ser aplicada pela administração.

Decisão - O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, destacou que a contratação do parecer jurídico foi promovida sem a justificativa de suas motivações. Segundo ele, a Copel Telecom focou na necessidade mercadológica de ofertar novos serviços aos seus clientes, fundamentando a contratação do profissional pela sua reputação, e não pela complexidade da demanda, o que configura irregularidade.

Ao fundamentar seu voto, Linhares ressaltou que a contratação, por inexigibilidade de licitação, só pode ocorrer em casos específicos, quando há comprovada necessidade da prestação do serviço. Diante disso, o relator entendeu que, em vez da contratação de parecerista terceirizado, o trabalho poderia ter sido executado pelo próprio corpo técnico da Copel Telecom. Com isso, não foram atendidos os requisitos previstos em lei e no Prejulgado 6 do TCE-PR para a contratação de consultoria jurídica terceirizada.

O valor a ser devolvido é exatamente o que foi pago na contratação terceirizada, que deverá ser corrigido monetariamente desde 2016. As multas foram aplicadas aos quatro gestores da empresa porque o objeto da contratação não se tratava de algo singular ou de demanda complexa. A multa, que corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), está prevista no artigo 87, IV, g, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/05). Em janeiro, a UPF-PR vale R$ 97,62. Cada multa é de R$ 3.904,80 neste mês.

Os conselheiros acompanharam, por maioria absoluta, o voto do relator, na sessão de 7 de dezembro do Tribunal Pleno. Em 18 de dezembro, os gestores da Copel Telecom ingressaram com Embargos de Declaração contra a decisão contida no Acórdão nº 4914/17 - Tribunal Pleno, publicado em 14 de dezembro, na edição nº 1736/17 do Diário Eletrônico do TCE-PR. O recurso também será analisado pelo conselheiro Ivens Linhares, relator da decisão original, e votado no Tribunal Pleno.

Fonte: Tribunal de Contas do PR