Neste dia 28 de julho, quando se comemora o Dia do
Agricultor, é importante parabenizar essa categoria profissional, que, ao lado
dos pecuaristas, são os responsáveis pela preservação do meio ambiente. A
mensagem é do Sistema Faep e do Sindicato Rural de Palotina. O produtor rural
arca com a conservação dos recursos naturais dentro da propriedade, a um custo
estimado em R$ 20 bilhões anuais apenas com a manutenção das Áreas de Proteção
Permanente (APP) e da Reserva Legal. Se fossem computados os custos para
aquisição destas áreas (que não são utilizadas com fins comerciais) a conta
passaria dos R$ 2,4 trilhões, segundo estudo da Embrapa Territorial. De acordo
com o supervisor do grupo de gestão territorial estratégica da entidade,
Gustavo Spadotti Amaral Castro, estes custos anuais referem-se a gastos com
cercas, aceiros e até vigilância. “Se alguém derrubar a mata, atear fogo ou
caçar dentro dessas áreas o produtor será responsabilizado”, afirma.
De acordo com a legislação atual, imóvel inferior a quatro
módulos fiscais (cerca de 60 hectares) e localizado no Paraná é preciso manter
20% da área da propriedade com vegetação nativa a título de Reserva Legal, além
das APPs, que incluem áreas de topo de morro, em torno de corpos hídricos (como
rios, nascentes e barragens) e em encostas.
Segundo Castro, em 2020 a área preservada pelos produtores
paranaenses apenas dentro das propriedades rurais somava 4,6 milhões de
hectares, 29% da área dos imóveis rurais do Estado, percentual acima do exigido
pela legislação vigente. “Isso dá 23% do Paraná inteiro preservado pelos
produtores. De forma inequívoca, você pode dizer que nenhuma classe
profissional preserva tanto quanto o produtor rural”, observa.
Por um lado, essa condição de “guardião do meio ambiente”
acaba colocando o produtor rural em uma condição desigual de competição.
“Nossos principais concorrentes na soja, como a Argentina e os Estados Unidos,
não têm essa restrição ambiental nas propriedades. Eles utilizam 100% da área”,
compara Castro. “Se cultivássemos milho na área destinada à Reserva Legal
apenas nos três Estados da região Sul, teríamos uma receita adicional de R$ 13
bilhões anuais e seriam gerados 192 mil empregos”, complementa, mencionando um
cálculo desse custo de oportunidade feito pela Embrapa Territorial.
Conhecer estes números é importante, não para questionar a
atual legislação ambiental, mas para saber que existe um esforço bilionário por
parte da classe produtora para preservar o meio ambiente. “O produtor cumpre
esse compromisso. Mas precisamos saber que existe um ônus que ele arca sozinho,
com benefícios para toda sociedade”, observa Castro.
